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O presidente Jair Bolsonaro acusou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de ter descumprido pontos de um...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta terça-feira, por três votos a dois, a decisão do ministro Nunes Marques...

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Programa de Parcerias e Investimentos qualificou a desestatização e recomendará ao presidente Bolsonaro a inclusão da estatal em estudos...

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu na quinta-feira (2) uma decisão favorável ao deputado federal José...

Decisão, por maioria de votos, deve ser seguida por todas as instâncias do Judiciário O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que normas...

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Prazo para entrega das declarações terminou nesta terça-feira, 31; quem entregar a partir de hoje estará sujeito ao pagamento de multa A...

Ministro citou decisões do TSE que balizarão a postura da Justiça Eleitoral no julgamento de casos de notícias falsas O vice-presidente...

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Renda fica estável ante o trimestre anterior, mas cai 7,9% em um ano, diz IBGE O desemprego voltou a cair no Brasil, mas a renda média do...

Tribunal diz que deficiência de dados pode gerar pagamento indevido de aposentadorias e auxílios Uma auditoria do Tribunal de Contas da...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou que foi pautada para a reunião da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da...