Conexão Brasília - 08.07.2022

- Quórum baixo faz Lira adiar para próxima semana a votação das PECs do Estado de Emergência e da Enfermagem

Propostas serão votadas em Plenário na terça-feira

* O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou para a próxima terça-feira (12), a partir das 13h55, a votação do piso salarial da enfermagem (PEC 11/22) e da criação do estado de emergência até o final do ano para viabilizar a ampliação de benefícios sociais e econômicos (PEC 15/22).

Ao final da sessão do Plenário desta quinta-feira (7), apenas 427 deputados tinham registrado presença, mas 394 votaram um requerimento de encerramento da discussão da PEC 15/22. Nessa votação, a base conseguiu apenas 303 votos. São necessários 308 para aprovar uma PEC.

“Não vou arriscar nem essa PEC nem a próxima”, disse Lira antes de encerrar a votação e reconvocar os trabalhos para a próxima terça.

- Bolsonaro anuncia convite aos embaixadores para palestra sobre sistema eleitoral

Presidente também criticou a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, após acordo para que entidades internacionais possam atuar como observadores nas eleições

* O presidente Jair Bolsonaro (PL) realizou uma live nesta quinta-feira, 7, e informou aos participantes que convidou todos os embaixadores brasileiros para uma palestra ministrada pelo mandatário. O tema do evento será o sistema eleitoral brasileiro e as apurações nas eleições de 2014, 2018 e 2020. De acordo como chefe do Executivo, será um “PowerPoint mostrando tudo o que aconteceu” nos pleitos anteriores com informações do próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Com toda essa propaganda do senhor [presidente do TSE, Edson] Fachin, do senhor [ministro Luís Roberto] Barroso, nenhum país do mundo se interessou pelas urnas eletrônicas”, pontuou.

Bolsonaro também criticou as manifestações recentes realizadas por Fachin, onde o magistrado alertou para o risco de violência após as eleições presidenciais em outubro do pleito. “Não entendo o que o Fachin vai fazer fora do Brasil, dizendo que Brasil vai ter um 6 de janeiro [data da invasão do Capitólio, nos Estados Unidos] ainda pior. Se ele fala isso, é porque ele tem a certeza que o candidato dele, que ele tirou da cadeia, que é o Lula, vai ganhar. Não preciso dizer o que tô pensando, acredito que todo esse mistério, nas próximas semanas, deverá ser desvendado”, afirmou.

- CNJ regulamenta uso e porte de armas de fogo por polícias judiciais

Regras incluem procedimentos para uso, controle e fiscalização dos armamentos no Poder Judiciário

* A compra, o registro e a autorização de porte de arma de fogo e munição pelas polícias judiciais dos tribunais brasileiros foram regulamentadas. As normas definem que a arma deve ficar sob responsabilidade e guarda da instituição e só pode ser usada por agente ou inspetor no exercício do poder de polícia. Em caso de embarque em aeronave, será preciso apresentar a Ordem de Missão do Tribunal com indicação da atividade, como, por exemplo, escolta de testemunha ou autoridade. As regras foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e incluem procedimentos para uso, controle e fiscalização dessas armas no Poder Judiciário. O normativo engloba profissionais que atuam em funções de segurança institucional de magistrados e servidores nos tribunais, no CNJ, no Conselho da Justiça Federal e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

O portador da arma deverá fazer curso específico de habilitação e comprovar a competência técnica. Também será exigida avaliação psicológica com laudo de aptidão. A resolução estabelece que o porte da arma de fogo poderá ser ostensivo quando o policial judicial estiver autorizado, uniformizado ou devidamente identificado. Define ainda que a listagem de servidores seja atualizada a cada seis meses no sistema nacional de armas e prevê que o tribunal deve registrar em até 24h casos de perda, furto, roubo ou extravio de armas de fogo, acessórios, munições e documentos institucionais de registro e porte.

- União Brasil anuncia apoio a Rodrigo Garcia em SP, e Tarcísio celebra aliança com Kassab

Acordo já estava sinalizado quando a legenda anunciou a presença do governador na pré-convenção nacional do partido

* O governador Rodrigo Garcia (DEM) ganhou o apoio do União Brasil na corrida para o Palácio dos Bandeirantes. O nome do vice da chama segue indefinido. O partido já havia sinalizado a parceria quando anunciou a presença do político na pré-convenção nacional, realizada neste sábado, 9. É a primeira vez que Garcia e o pré-candidato à presidência da República e presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, dividem o mesmo palanque. Em nota, a legenda afirmou que o evento também vai oficializar o apoio de Garcia a Bivar na eleição para presidente. O acordo veio após um longo período de conversas entre as partes. Para a posição de vice-governador, alguns tucanos tem defendido o nome do ex-secretário da fazenda Henrique Meirelles, mas também há a possibilidade do ex-secretário municipal de Saúde Edson Aparecido (MDB) ser o escolhido.

* Em maio, Bivar chegou a ameaçar deixar o palanque tucano em São Paulo depois que o PSDB se juntou à pré-candidata do MDB, Simone Tebet, na corrida para o Palácio do Planalto. O apoio do União Brasil era muito pleiteado em São Paulo pois o partido tem o maior fundo eleitoral e aumenta significativamente o tempo de exibição no rádio e na televisão durante o horário eleitoral gratuito. O atual presidente do União Brasil comandava o PSL quando Jair Bolsonaro (PL) venceu as eleições em 2018, mas descartou apoio ao candidato do presidente, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

- Bolsonaro lamenta morte de Shinzo Abe e decreta luto oficial

"Que seu assassinato seja punido com rigor. Estamos com o Japão", escreveu o presidente brasileiro no Twitter

* O presidente Jair Bolsonaro lamentou, nesta sexta-feira (8), o assassinato do ex-primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, e decretou luto oficial no país por três dias.

Pelo Twitter, Bolsonaro escreveu que recebeu “com extrema indignação e pesar a notícia da morte de Shinzo Abe, líder brilhante que foi um grande amigo do Brasil”.

- “Estendo à família de Abe, bem como aos nossos irmãos japoneses, a minha solidariedade e o desejo de que Deus cuide de suas almas neste momento de dor”, acrescentou o presidente.

Bolsonaro disse que, “como sinal de respeito ao povo japonês, de reconhecimento pela amizade de Shinzo Abe com o Brasil e de solidariedade diante de uma crueldade injustificável”, foi decretado luto oficial em todo o Brasil durante três dias.

“Que seu assassinato seja punido com rigor. Estamos com o Japão”, concluiu Bolsonaro.

Em seu último ano de mandato, a morte de Shinzo Abe marca a terceira vez que Bolsonaro decreta luto oficial no país.

Até então, apenas as mortes do escritor Olavo de Carvalho e do ex-vice-presidente, Marco Maciel, haviam provocado um decreto do presidente.

- Bolsonaro diz que Lula é “o mentor da morte de Celso Daniel”

O presidente fez a acusação sem apresentar provas, durante sua live semanal desta quinta-feira

* O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (7) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o “mentor da morte” do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel. O petista chamou Bolsonaro de “mentiroso” após a afirmação.

A declaração foi dada durante a live semanal desta quinta, enquanto Bolsonaro dizia que os ministros do STF Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que são também integrantes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), tentam favorecer o petista.

Bolsonaro não apresentou qualquer prova da acusação.

“Ninguém confia no Datafolha. Surpreendentemente, os três ministros do TSE confiam piamente no Datafolha. Não adianta falar que o outro lado está envolvido com as Farc, que o mentor da morte de Celso Daniel é o candidato deles, não vale nada.”

Celso Daniel foi assassinado em fevereiro de 2002, em Itapecerica da Serra, em São Paulo. O então prefeito petista havia sido escolhido para comandar a campanha de Lula à Presidência naquele ano.

À época, a Polícia Civil concluiu que Celso Daniel foi vítima de “crime comum”. No entanto, o Ministério Público afirmou que a versão não se sustenta. O ex-presidente nunca foi investigado formalmente pelo caso.

- Brasil tem 2ª semana de alta na média móvel de mortes por Covid-19

País registrou 283 mortes pela doença nas últimas 24 horas. A média móvel diária de óbitos nos últimos sete dias ficou em 237

* O Brasil registrou 283 mortes provocadas pela Covid-19 nas últimas 24 horas. A média móvel diária de óbitos está em 237, alta de 36,71% em relação ao verificado há 14 dias. O indicador apresenta, portanto, uma tendência de alta.

O país contabilizou 72.050 novos casos positivos da doença, totalizando 32.759.730 infecções confirmadas desde o início da pandemia. No total, o Brasil já perdeu 673.073 vidas para o coronavírus.

Os números são do mais recente balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Devido ao tempo de incubação do novo coronavírus, adotou-se a recomendação de especialistas para que a média móvel do dia seja comparada à de duas semanas atrás.

- Dólar tem leve alta contra real antes de dados de emprego dos EUA

Às 9h08 (de Brasília), o dólar à vista avançava 0,09%, a R$ 5,3493 na venda

* O dólar tinha leve alta frente ao real nesta sexta-feira (8), com investidores trabalhando em modo de espera antes da divulgação, às 9h30 (de Brasília), de um relatório de emprego norte-americano, que deve oferecer pistas sobre a saúde da economia dos Estados Unidos e os próximos passos de política monetária do Federal Reserve.

No Brasil, investidores digeriam a leitura de junho do IPCA, que subiu 0,67% no período, acelerando ante a taxa de 0,47% vista em maio.

Às 9h08 (de Brasília), o dólar à vista avançava 0,09%, a R$ 5,3493 na venda.

Na B3, às 9h08 (de Brasília), o contrato de dólar futuro de primeiro vencimento subia 0,18%, a R$ 5,3850.

* A taxa de câmbio desacelerou nesta quinta-feira (7) depois de ter alcançado, na véspera, um novo pico desde o final de janeiro. A queda está alinhada ao movimento dos mercados no exterior.

* O Ibovespa subiu 2,04%, a 100.729 pontos. A força do setor de commodities impulsionou o índice de referência da Bolsa de Valores a respirar acima dos 100 mil pontos pela primeira vez após seis pregões.

- José Eduardo dos Santos, presidente de Angola de 1979 a 2017, morre aos 79

Político que por mais tempo ocupou a Presidência do país lusófono recebia tratamento em Barcelona

- Inflação acelera para 0,67% em junho

IPCA atinge 11,89% no acumulado de 12 meses, diz IBGE

* Puxada por alimentação fora de casa e planos de saúde, a inflação oficial do Brasil, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), acelerou para 0,67% em junho, informou nesta sexta-feira (8) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A variação até veio abaixo das expectativas do mercado financeiro. Na mediana, analistas consultados pela agência Bloomberg projetavam alta de 0,71%. Em maio, o IPCA havia subido menos: 0,47%.

Com a entrada dos novos dados, a inflação chegou a 11,89% no acumulado de 12 meses até junho. Nessa base de comparação, a alta havia sido de 11,73% até maio.