Quando o presidente Jair Bolsonaro tomou posse, em 1.º de janeiro de 2019, o Executivo federal empregava 630,7 mil servidores civis. O dado mais recente do Painel Estatístico de Pessoal (PEP), de maio de 2022, mostra que o quadro de pessoal ativo baixou para 571,1 mil. Nos 41 primeiros meses de governo, portanto, o contingente de servidores civis diminuiu em quase 60 mil pessoas, o que corresponde a uma redução de pouco mais de 9%.
Essa queda no quantitativo é resultado do que a equipe econômica chama de "reforma administrativa silenciosa", ou "invisível". Que consiste, entre outras medidas, na redução na taxa de reposição de servidores aposentados e no avanço da digitalização de serviços públicos.
Como hoje a legislação proíbe a demissão de servidores, a não ser em casos muito específicos (como decisão judicial transitada em julgado ou processo administrativo disciplinar), uma redução no quadro de pessoal ocorre basicamente pela não substituição de funcionários que se aposentam ou morrem.
Somadas ao congelamento de salários de boa parte dos servidores nos três primeiros anos de gestão, as iniciativas do governo Bolsonaro ajudaram a derrubar o gasto da União com pessoal e encargos ao menor nível em 25 anos, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). E, segundo as projeções do Ministério da Economia, essa despesa continuará diminuindo nos próximos anos.
Mais de 10% dos atuais servidores do Executivo já podem se aposentar, mas continuam trabalhando. Eles recebem o abono de permanência, um reembolso da contribuição à Previdência. Segundo o PEP, em maio 70,6 mil servidores estavam nessa situação, o equivalente a 12,4% do total de ativos do Executivo.
Apesar da forte redução no contingente de servidores civis no governo Bolsonaro, outros dois presidentes que governaram o país a partir dos anos 1990 promoveram cortes ainda maiores, em termos absolutos: Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso.
O levantamento da evolução do quadro de servidores civis do Executivo foi realizado pela Gazeta do Povo a partir de dados oficiais do governo federal publicados no Boletim Estatístico de Pessoal (BEP) e em seu sucessor, o Painel Estatístico de Pessoal (PEP)*. Confira a relação completa ao fim desta reportagem.
De todos os governos desde a redemocratização, o de Fernando Collor foi o que mais reduziu o tamanho do funcionalismo público federal, em números absolutos. Ele promoveu um corte de quase 92 mil servidores ativos em pouco menos de três anos, uma redução de 13% em comparação ao total existente quando ele tomou posse.
Collor assumiu o Planalto em 15 de março de 1990. O último dado disponível para o quadro de pessoal do governo anterior, de José Sarney, é o de dezembro de 1989, quando o Executivo federal empregava quase 713 mil pessoas. Ao fim do governo Collor, o contingente havia baixado para pouco mais de 621 mil. O então presidente renunciou em 29 de dezembro de 1992, horas antes da votação de seu impeachment.
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